Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada por senadoresTânia Rêgo/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou,
em votação simbólica nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga a Lei de
Incentivo ao Esporte até 2027. O texto também eleva os limites para dedução no Imposto
de Renda dos valores destinados a projetos desportivos e
paradesportivos. Matéria segue para a sanção do presidente da República.
A
sessão contou com a presença de atletas e ex-atletas para “pressionar” a
votação da proposta pelos senadores.
De acordo com o relatório do senador
Romario (PL-RJ), empresas poderão utilizar nas deduções anuais ao Imposto de
Renda e inclui escolas dos ensinos fundamental, médio e superior como
captadoras de recursos.
O texto estabelece ainda que limite
de dedução no IRPF para pessoas físicas sobe de 6% para 7% e para empresas, vai
de 1% para 2%, podendo chegar a 4% quando o projeto promover inclusão social
por meio do esporte.
A atualização da lei foi apoiada
pelos senadores e ex-atletas Romario e Leila Barros (PDT-DF), além do líder do
governo, Carlos Portinho (PL-RJ), que intermediou acordo com o Ministério
da Economia.
Leila do Volei destacou no discurso em defesa da proposta que a a lei de incentivo tem sido importante para o desenvolvimento e a manutenção do esporte no nosso país.Outra inovação da nova LIE, caso aprovada, é ampliar o rol de captadores de recursos, contemplando instituições de ensino fundamental, médio e superior com ou sem fins econômicos.
"A lei mudou drasticamente a realidade do incentivo nacional ao esporte ao ampliar a possibilidade de patrocínio privado e incorporar a lógica da renúncia fiscal. o principal beneficiário é o esporte de alto rendimento, pela lei de incentivo, os recursos captados são distribuídos de forma a mais democrática, assegurando a manutenção do nosso esporte de base.
O PL 940/2022 deixa claro que as
novas regras entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à
eventual aprovação e sanção do projeto.
A organização “Atletas Pelo Brasil”
celebrou o acordo junto dos parlamentares e a continuidade da fomentação do
esporte no país. Já que, só em 2021, a LIE (como é conhecida) arrecadou R$450
milhões em 2.507 projetos, segundo a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte.
Gabrielle Varela
CNN Brasília
https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/senado-prorroga-lei-de-incentivo-ao-esporte-ate-2027/
