Os Jogos Olímpicos são regidos pela Carta Olímpica, que regulamenta o que acontece durante os Jogos e também tudo o que envolve o Olimpismo. Ela foi inicialmente escrita a mão pelo Barão de Coubertin em 1899.
O documento ganhou forma e foi batizada com esse nome apenas em 1978, tendo como objetivos publicar e reafirmar os princípios fundamentais e os valores essenciais do Olimpismo, servir de estatuto para o Comitê Olímpico Internacional (COI) e definir os direitos e as obrigações dos Comitês Nacionais, Federações Internacionais e do Comitê Organizador dos Jogos.
Porém umas das regras, a de número 50 está sendo questionada por diferentes movimentos dos grupos de atletas.
Essa regra da Carta Olímpica poderá ser revista pelo Comitê Olímpico Internacional. Numa das suas partes a regra afirma que “nenhum tipo de manifestação ou propaganda política, religiosa ou racial é permitida em quaisquer locais, locais ou outras áreas olímpicas". Movimentos como o “Black Lives Matter” (“Vidas Negras Importam”) e outras manifestações de atletas, porém, incentivaram o COI a buscar alternativas.
O Comitê Executivo do Comitê Olímpico Internacional, a Comissão de Atletas do COI e o grupo Athletes365 se reuniram e elaboraram um documento que foi apresentado e aprovado na reunião do Comitê em dezembro passado.
Está em discussão o direito dos atletas se manifestarem no pódio, como aconteceu em eventos durante as cerimônias de premiação do Campeonato Mundial dos Esportes Aquáticos em Gwangju, na Coreia do Sul, e nos Jogos Pan Americanos em Lima, no Perú. O documento apresentado traz as seguintes propostas:
Onde os protestos e demonstrações não são permitidos durante os Jogos Olímpicos:
- Em todas as zonas olímpicas, incluindo as áreas de competição
- Na Vila Olímpica
- Nas cerimônias de premiação
- Durante as cerimônias de abertura, encerramento ou outras cerimônias oficiais
- Qualquer protesto ou demonstração feito fora das zonas olímpicas, precisa respeitar as leis locais
Durante os Jogos Olímpicos onde os atletas podem expressar suas opiniões:
- Durante as entrevistas coletivas ou entrevistas nas zonas mistas, nos Centros de Imprensa
- Nas reuniões de equipe
- Nas suas redes sociais e ou através da mídia tradicional
Estas regras serão válidas também para todos os demais credenciados dos Jogos, como treinadores, comissão técnica, árbitros, dirigentes.
Alguns exemplos do que seria expor manifestações ou posicionamentos políticos:
- Expor mensagens políticas, incluindo sinais ou pulseiras
- Gestos de conotação política, seja com as mãos ou ajoelhar
- Recusar seguir o procedimento de protocolo de premiação
Sebastian Coe defende os direitos dos atletas se manifestarem e disse que vai apoiar atletas que se ajoelharem no pódio nas Olimpíadas de Tóquio.
Em entrevista a Reuters Coe disse, "Tenho sido muito claro, se um atleta deseja se ajoelhar no pódio, então eu apoio isso. Os atletas fazem parte do mundo e querem refletir o mundo em que vivem. Para mim, isso é perfeitamente aceitável".
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